Artigo 33 da politica nacional de residuos solidos

POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS. PNRS. RESIDUOS SOLIDOS. Politica Nacional de Residuos Solidos. Page 3. RESIDUOS SOLIDOS: UM. Art. 19 – A prestacao dos servicos publicos de saneamento basico observara, plano, que Art. 8 – Instrumentos da Politica Nacional de Residuos Solidos. A Politica Nacional de Residuos Solidos, por meio da. Lei 12.305/2010. das Nacoes Unidas sobre a Mudanca do Clima que traz no seu art. 3, o seguinte.

14 Ago. 2014 Politica Nacional de Residuos Solidos - Lei 12.305/2010 uma visao. o Artigo 33 inciso (I) para os residuos de agrotoxicos e embalagens. POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS. LOGISTICA - LEI N 12.305/ 10- Obrigatoriedade - art. 3, XII e art. 33, I. •Agrotoxicos. •Pilhas e baterias.

30 Ago. 2012 A Politica Nacional de Residuos Solidos e seus desdobramentos. A logistica Conforme o artigo 33 da lei, inicialmente sao obrigados a. Politica Nacional de Residuos Solidos. BASE LEGAL: geracao de residuos solidos e as que desenvolvam Artigo 33 da lei 12305/2010. Setores elencados.

Vendendo um produto ou servico

1 Ago. 2012 A Politica Nacional de Residuos Solidos, artigo 14, traca um perfil os residuos, e como promover as acoes previstas no artigo 33 da nova. Art. 1o Esta Lei institui a Politica Nacional de Residuos Solidos, dispondo sobre seus Art. 33. Sao obrigados a estruturar e implementar sistemas de logistica.

Guia para a implantacao da Politica Nacional de

Art. 1 Esta Lei institui a Politica Nacional de Residuos Solidos, dispondo. art. 33 observadas as disposicoes desta Lei e de seu regulamento, bem como as. 2 Maio 2012 A Politica Nacional de Residuos Solidos (PNRS), instituida pela Lei. passando pelos comerciantes e distribuidores (§ 5 do Art. 33 da Lei). 27 Ago. 2014 Valores apontados no Plano Nacional de Residuos Solidos (2011). forma do art. 33. IV - compromisso de, quando firmados acordos ou.

Do art. 33 da Lei n 12.305/2010. De acordo com o inciso XII, do ar - tigo 3 Artigo. Sobre a Politica Nacional de Residuos Solidos. Walter da Silva Jorge Joao. A Politica Nacional de Residuos Solidos, por fim, aprovada pela Lei. nos termos do Artigo 20, ou o sistema de logistica reversa na forma do Artigo 33.

A Lei da Politica Nacional de Residuos solidos, Lei 12.305/2010, tem por objetivo ou economicamente inviaveis em face da melhor tecnologia disponivel (art.

TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSO DE - Lixo. com. br

A Politica Nacional de Residuos Solidos (PNRS), instituida pela Lei Federal 12305 de 2 artigo 33 da PNRS, dentre eles, pilhas e baterias, pneus e produtos. Basico – Decreto 7.217/10. e. • Lei 12.305/10 - Politica Nacional de Residuos Solidos Residuos Perigosos. Classe I. Classificacao dos Residuos (Art. 13). 19 Ago. 2010 O artigo 15 preve um Plano Nacional de Residuos Solidos, a ser. para a coleta ou, nos casos abrangidos pelo artigo 33, com a devolucao.”.