Leis para construcao de casas geminadas

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20 Set. 2013 O anexo IV, da nova Lei de Ordenamento Territorial (LOT), que vai proibir a construcao de geminados de pequeno porte na cidade. lei e isso vai tirar o sonho da casa propria de muitas familias fico no aguardo. grato. 6 Out. 2013 “Contagem e engessada pela lei de ocupacao do solo, por causa da Uma casa geminada e tambem mais barata que a construcao de um. A execucao de novas edificacoes ou de quaisquer obras de construcao civil, a As paredes das casas de banho, retretes, copas, cozinhas e locais de. habitacoes unifamiliares geminadas, exigir-se-a, para este efeito, alem de uma.

Acrescentaram haver sobreposicao de areas das casas, o que as torna comuns. e a construcao que constitui a unidade autonoma (artigo 8, letra “a”, da Lei n terreno desmembrados e em que foram construidas duas casas geminadas. 19 ago. 2013 Uma manifestacao contra a criacao de um projeto de lei que proiba a construcao de casas geminadas acontece na tarde desta segunda-feira.

25 Out. 2014 Nesses lugares, os imoveis sao geminados, o que permite que, num terreno onde so seria autorizada a construcao de uma casa, agora haja. Art. 1 Esta Lei regula as relacoes juridicas da competencia do Municipio do. 3 Fica expressamente proibida a construcao destinada a hospitais, casas de Serao permitidos lotes para a construcao de casas geminadas nos setores.

Contagem tem peculiaridades que favorecem mercado de casas

Legislacao: Arts. 1.327 a 1.330 do Codigo Civil de 2002. art. Terreno dividido em duas partes, sendo cada uma dotada de casa com acesso direto. expressamente, a pedido de construcao de casas geminadas, sem qualquer referencia a. 1 Nov. 2012 Isto tudo esta detalhado e e regido pela lei complementar municipal de uma legislacao especifica sobre a construcao de Condominios de Casas, a lei e tambem porque a construcao de condominios, casas geminadas.